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Termos de Serviço

Última atualização: 01/08/2025

1. Identificação do Titular do Site

O presente website é propriedade de Lukedro, Lda, com sede em Alameda Dom João II 39, 2670-579 Loures, NIF 515485586, doravante designado por "Titular".

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website lukeyetu.com, bem como a aquisição de produtos e serviços através do mesmo. Ao aceder ao site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite, sem reservas, estes Termos e Condições.

3. Registo de Utilizadores

3.1. O registo no site é gratuito e permite ao utilizador aceder a funcionalidades exclusivas, como histórico de encomendas, acompanhamento de envios ou áreas de cliente.

3.2. O utilizador compromete-se a fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados, sendo responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.

3.3. O Titular não se responsabiliza por acessos indevidos realizados por terceiros com recurso a credenciais de acesso que tenham sido indevidamente partilhadas pelo utilizador.

4. Venda de Produtos

4.1. A venda de produtos é feita através da loja online disponível no site, sendo regida pelas normas aplicáveis ao comércio eletrónico em Portugal.

4.2. Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor e podem ser alterados sem aviso prévio. A confirmação da encomenda implica a aceitação do preço final.

4.3. O utilizador deve verificar todos os detalhes da sua encomenda antes de finalizar a compra. Após a confirmação, será enviada uma notificação por e-mail com os dados da encomenda.

4.4. Os prazos de envio são indicativos. O Titular não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos (ex: transportadora, greves, eventos imprevisíveis).

4.5. O consumidor dispõe de um prazo de 14 (catorze) dias para exercer o direito de livre resolução do contrato, nos termos da legislação aplicável.

5. Utilização do Website

5.1. O utilizador obriga-se a:

  • Utilizar o site para fins lícitos;
  • Não danificar, interferir ou prejudicar o funcionamento do site;
  • Não aceder a áreas restritas sem autorização.

5.2. O Titular reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso a utilizadores que violem estes termos.

6. Cookies e Tecnologias de Tracking

6.1. O site utiliza cookies com o objetivo de melhorar a experiência do utilizador, analisar estatísticas de navegação e personalizar conteúdos e anúncios.

6.2. Ao continuar a navegar no site, o utilizador consente a utilização de cookies, nos termos da Política de Cookies disponível no site.

6.3. O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, embora tal possa afetar o funcionamento do site.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos, design gráfico, código-fonte e software, são protegidos por direitos de autor e propriedade industrial, sendo titularidade do Titular ou de terceiros devidamente autorizados.

7.2. A sua reprodução, total ou parcial, para fins comerciais ou outros, carece de autorização expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. O site e os seus conteúdos são fornecidos "tal como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

8.2. O Titular não garante que o site esteja livre de erros ou interrupções, nem se responsabiliza por danos decorrentes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do site.

8.3. Na medida máxima permitida por lei, o Titular exclui qualquer responsabilidade por perdas ou danos (diretos, indiretos ou consequenciais), incluindo lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios.

9. Links para Terceiros

O site pode incluir hiperligações para sites de terceiros, que não são controlados ou operados pelo Titular. O Titular não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.

10. Política de Privacidade

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site é efetuado nos termos da Política de Privacidade do Titular, disponível no site. O utilizador compromete-se a ler e aceitar essa política antes de fornecer os seus dados.

11. Modificações aos Termos e Condições

O Titular reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições. A versão atualizada será sempre publicada no site com indicação da data de revisão. Recomenda-se a leitura periódica dos mesmos.

12. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes elegem o foro da comarca de Loures, com renúncia expressa a qualquer outro.

13. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Serviço, contacte-nos através de:

Email: geral@lukeyetu.com
Telefone: (+351) 927 736 361
Morada: Alameda Dom João II 39, 2670-579 Loures